Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e usar o site marbleflux.com e o jogo Shape-shifting, aceita estes Termos de Uso. Se nao concordar com alguma parte, nao use os nossos servicos.

Estes termos constituem um acordo legal entre si e a marbleflux.com.

2. Descricao do Servico

A marbleflux.com fornece:

• O jogo Shape-shifting
• Conteudo informativo sobre o jogo
• Servicos de suporte ao cliente
• Newsletter e comunicacoes

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer servico a qualquer momento.

3. Elegibilidade

Para usar os nossos servicos, deve:

• Ter pelo menos 16 anos de idade
• Ter capacidade legal para aceitar estes termos
• Nao estar proibido de usar servicos online na sua jurisdicao

Se for menor de 16 anos, necessita de autorizacao parental.

4. Conta de Utilizador

4.1 Registo

Algumas funcoes podem requerer registo. Ao criar conta, concorda em:

• Fornecer informacoes verdadeiras e atuais
• Manter a confidencialidade da sua senha
• Notificar-nos de qualquer uso nao autorizado
• Ser responsavel por toda a atividade na sua conta

4.2 Suspensao de Conta

Podemos suspender ou encerrar a sua conta se:

• Violar estes termos
• Usar comportamento abusivo
• Tentar manipular ou hackear o sistema
• Criar multiplas contas para obter vantagem

5. Restricoes de Uso

Ao usar os nossos servicos, concorda em NAO:

• Violar leis ou regulamentos aplicaveis
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Transmitir virus ou codigo malicioso
• Tentar aceder a sistemas ou dados sem autorizacao
• Usar bots, scripts ou automacao nao autorizada
• Fazer engenharia reversa do software
• Revender ou redistribuir os nossos servicos
• Assediar ou prejudicar outros utilizadores
• Publicar conteudo ofensivo ou ilegal
• Interferir com o funcionamento normal do servico

6. Propriedade Intelectual

6.1 Nossos Direitos

Todo o conteudo do site e jogo pertence a marbleflux.com ou aos seus licenciadores:

• Logotipos e marcas comerciais
• Graficos, imagens e videos
• Codigo fonte e software
• Textos e documentacao
• Design e interface do utilizador

6.2 Licenca Limitada

Concedemos-lhe uma licenca limitada, nao exclusiva e revogavel para usar os servicos para fins pessoais e nao comerciais.

6.3 Conteudo do Utilizador

Se submeter conteudo (feedback, sugestoes), concede-nos licenca para usar esse conteudo sem compensacao.

7. Compras e Pagamentos

7.1 Itens Virtuais

O jogo pode oferecer itens virtuais para compra. Estes itens:

• Nao tem valor monetario real
• Nao podem ser trocados por dinheiro
• Sao licencas, nao propriedade
• Podem ser modificados ou removidos

7.2 Reembolsos

Reembolsos sao tratados caso a caso. Contacte support@marbleflux.com para pedidos de reembolso.

8. Isencao de Garantias

9. Limitacao de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a marbleflux.com nao sera responsavel por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes
• Perda de dados ou lucros
• Interrupcao de servico
• Acoes de terceiros

A nossa responsabilidade total nao excedera o valor pago por si nos ultimos 12 meses.

10. Indemnizacao

Concorda em indemnizar a marbleflux.com contra reclamacoes resultantes de:

• Sua violacao destes termos
• Sua violacao de direitos de terceiros
• Seu uso dos servicos

11. Divulgacao de Afiliados

O nosso site pode conter links de afiliados. Isto significa que podemos receber comissao se clicar em certos links e fizer uma compra. Isto nao afeta o preco que paga.

Apenas recomendamos produtos e servicos em que acreditamos. As nossas opinioes sao nossas e nao sao influenciadas por compensacao.

12. Links de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Nao somos responsaveis pelo conteudo ou praticas desses sites. Use-os por sua conta e risco.

13. Modificacoes aos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alteracoes entram em vigor quando publicadas. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

Recomendamos que reveja esta pagina periodicamente.

14. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais de Portugal.

Se alguma disposicao for considerada invalida, as restantes permanecem em vigor.

15. Rescisao

Pode deixar de usar os servicos a qualquer momento. Nos podemos terminar o seu acesso se violar estes termos.

Apos rescisao, as seccoes sobre propriedade intelectual, isencao de garantias e limitacao de responsabilidade continuam em vigor.

16. Contacto